Sobre

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  • LEYES

    LEYES, Legislação Básica de Saúde da América Latina e Caribe, é uma base de dados temática regional produzida em rede por instituições das áreas de legislação e de saúde e coordenada pela Unidade de Desenvolvimento de Políticas e Sistemas de Saúde (HSS/HP/OPAS) e pela BIREME/OPAS/OMS.

    Contém referências bibliográficas da legislação em saúde vigente em mais de trinta países da América Latina e do Caribe, podendo também conter o texto completo ou link para o mesmo.

    Histórico da base LEYES

    • Producida pela Área de Sistemas e Serviços de Saúde (HSS), OPS/OMS, Washington.
    • Criada em 1987, com normas desde 1978.
    • Índice da legislação comparada de Saúde dos países de América Latina e do Caribe de Língua Inglesa.
    • As informações do México são ingressadas pelo Centro de Documentação Institucional da Secretaria de Saúde e as da Bolívia pelo Centro Nacional de Documentação do Ministerio da Saúde e Deportes.
    • A informação relativa aos outros países da América Latina se obtem com a cooperação da Seção de Direito Hispânico da Biblioteca do Congresso Americano e apoio das Oficinas da OPAS nos países.

    Mais informações: http://wiki.bireme.org/pt/index.php/LEYES

  • Instrumentos Internacionais

    O segmento de instrumentos internacionais do Portal de Legislação em Saúde tem por objetivos:

    • apresentar um catálogo das declarações, convênios, tratados e outros mandatos internacionais com impacto sobre saúde, separados por artigos aplicáveis e;
    • correlacionar a informação de nível nacional (incluída na base LEYES) com o cumprimento dos instrumentos internacionais com impacto em saúde desde âmbito da legislação.

    A inclusão dos instrumentos internacionais no portal LEYES adquire importância para tomadores de decisão não somente em nível de ministérios de saúde, como também de outros ministérios e instâncias do Estado, como os gabinetes sociais e comissões determinantes sociais da saúde, já que permite contar com um instrumento para avaliar, desde o normativo, os progressos realizados nos países no cumprimento de acordos e mandatos internacionais.

    Constitui também, e pelo mesmo motivo, uma ferramenta para cientistas sociais e políticos, o mundo acadêmico em geral e a sociedade civil em particular, no esquema da nova governabilidade do setor, do Estado e da comunidade internacional.

  • Modelo da BVS
    Informação sobre as metodologias e aplicativos da Biblioteca Virtual em Saúde.
HSS/HP - OPAS/OMS

Organização Pan-Americana da Saúde
525 23rd St. N.W. • Washington, D.C. • 20037 • U.S.A.
Telefone: (202)974-3236, Fax: (202)974-3612